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SEMINÁRIO> ANOS DE CHUMBO: AS ESTRUTURAS INFORMAIS DA REPRESSÃO EM PORTO ALEGRE. - 30 de Agosto em Porto Alegre

SEMINÁRIO> ANOS DE CHUMBO: AS ESTRUTURAS INFORMAIS DA REPRESSÃO EM PORTO ALEGRE.

 

DOPINHA: o primeiro aparelho clandestino da repressão no Brasil.

 

O tristemente famoso caso do sargento das mãos amarradas. Manoel Raymundo Soares.

 

 

LANÇAMENTO DO LIVRO QUE ABORDA O CASO DO SARGENTO DAS MÃOS AMARRADAS.

VEJA ABAIXO

 

978-85-8148-056-5_biopolítica

 

 

Susel Oliveira da Rosa – Pós-doutorado (2011) e doutorado em História pela Universidade Estadual de Campinas (2007), mestrado em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2002) e graduação em História pela Universidade Federal de Santa Maria (1998). Tem experiência na área de Ciências Humanas, com ênfase em História do Brasil (período da ditadura militar).

 

Dopinha: campo de ação soberana dos líderes da repressão

 

Um casarão grande e bonito, com uma “baita garagem” que ficava na Rua Santo Antônio, do Bairro Bom Fim em Porto Alegre: é assim que Cláudio Gutierres[1] descreve o lugar onde funcionou a Dopinha. Depois de abrigar o órgão clandestino, o casarão abrigou ainda uma delegacia do MEC (Ministério da Educação e Cultura) e, atualmente, abriga um centro de “Rastreagem Neonatal”. Num livro recentemente lançado, o jornalista José Mitchel, correspondente do Jornal do Brasil em Porto Alegre durante a ditadura, situa a Dopinha como o primeiro órgão secreto da repressão política surgido no país. Segundo Mitchel, era lá que “militares revolucionários se reuniam nos fins das tardes, para saber, via rádio, das principais informações de Brasília”[2].

Apesar de ser conhecida pelos militantes que por lá passaram na época, a existência da Dopinha somente tornou-se pública quando seus integrantes foram citados no assassinato de Manoel Raimundo Soares. Com a repercussão do crime, a Dopinha foi citada no Relatório do Promotor indicado pra investigar o caso, no discurso de um deputado no Congresso Nacional e na CPI da Assembléia Legislativa que investigou crimes e abusos envolvendo policiais e militares, em Porto Alegre. Isso fez com que seus dirigentes fechassem o órgão de repressão clandestino, afinal, na época, teoricamente, os agentes da repressão não tinham carta branca para agir. Os dois primeiros anos da ditadura foram anos de repressão e de cassações, contudo, ainda existia, mesmo que restrito um espaço de crítica – os anos tidos como mais difíceis, em termos de fechamento do regime, perda total de respaldo legal com Atos Institucionais como o AI-5 e o AI-14, ainda estavam por vir. Assim, foi possível a designação de um promotor de justiça para investigar o caso “mãos amarradas”, e a abertura de uma CPI para investigar as denúncias de tortura no DOPS.

O relatório do Promotor de Justiça Paulo Cláudio Tovo, elaborado no mesmo ano do assassinato de Manoel Raimundo, ligou o crime ao chefe da Dopinha:

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

- 34 -

 

(...)

Quem seriam os executores de um crime tão hediondo?

A Delegacia de Segurança Pessoal, não obstante ingentes esforços, não conseguiu apurar.

Todavia, indícios de co-autoria, já examinados, apontam como suspeitos o Major LUIZ CARLOS MENNA BARRETO (chefe do todo-poderoso DOPS e “DOPINHA”) e JOSÉ MORSCH.

Eis que, no caso em foco, o simples assentimento nas torturas, por parte da autoridade superior, já constituiu uma forma de concorrer para o homicídio eventualmente doloso. A modalidade de tortura já referida – “banho” ou “caldo” – contém em si o risco de matar.

E não se pode imaginar sequer que agentes do DOPS ou “DOPINHA” torturassem o sargento MANOEL à revelia de seu chefe todo-poderoso, Maj. LUIZ CARLOS MENNA BARRETO. Não pelo fato em si de ser o chefe, mas de ser o chefe que realmente é. Com efeito, quando o Maj. LUIZ CARLOS MENNA BARRETO pisa no portal do edifício do DCP há um dessossêgo que se propaga num vai-vem de corisco, expresso na frase: “o MENNA BARRETO está aí”... “Ele chegou”...

Sua liderança terrífica é um fato inconteste.(...)[3]

 

O que chama a atenção, nesse trecho do relatório é o fato de um militar ter tanto poder sobre o DOPS e conseqüentemente sobre a própria polícia civil, a ponto de coordenar um órgão paralelo de repressão como a DOPINHA. Fato curioso na história dos organismos de repressão no Rio Grande do Sul, que é explicado por outro membro do exército: o Coronel Brilhante Ustra. No livro “Rompendo o silêncio”, Ustra, que foi comandante do DOI/CODI/II Exército, escreve sua versão do “árduo combate ao terrorismo” empreendido por ele e outros “valorosos companheiros”. Acusado de participar diretamente das sessões de tortura, pela então deputada federal Bete Mendes, que em 1985 o reconheceu em uma recepção oficial no Uruguai (país onde Ustra exercia a função de Adido do Exército junto à Embaixada Brasileira), o coronel resolveu defender-se publicando sua versão do que chamou de “guerra suja ao terrorismo”.

O relato de Brilhante Ustra é muito interessante: já de início confirma a existência da pena de morte no período, defendendo-a veementemente (oficializada, como sabemos, pelo Ato Institucional de número 14). Quanto ao Rio Grande do Sul, acentua a colaboração e mesmo subordinação dos órgãos de repressão ao Exército. A prova maior é que o DOI/CODI só foi criado no Estado, em 1974. Em Porto Alegre, foi criada em 1969 a DCI (Divisão Central de Informações), que correspondeu à criação da OBAN (Operação Bandeirante) em outros estados. A DCI foi depois chamada de SCI (Serviço Central de Informações). Ao lembrar que o primeiro diretor da DCI fora o Major Atila Rohrsetzer, seu amigo e companheiro de turma, Ustra afirma que:

 

O trabalho no Rio Grande do Sul foi facilitado por uma grande harmonia entre o III Exército, os Secretários de Segurança, o Diretor da DCI e o Diretor do DOPS.

Tudo o que se passava chegava, imediatamente, ao conhecimento do III Exército. No setor de Operações, o Delegado Pedro Carlos Seelig, responsável pelas prisões e pelos interrogatórios, chefiava uma equipe que trabalhava com grande eficiência, sempre em consonância com as Diretrizes do III Exército. Portanto, embora a DCI e o DOPS fossem, oficialmente, subordinados ao Secretário de Segurança, na prática eles o eram ao Comandante Militar da Área. Foi assim, baseado nesta estrutura da Secretaria de Segurança Pública, uma estrutura alicerçada no trabalho eficiente da equipe da DCI, tendo à testa o então major Atila, e da atuação do Delegado Seelig e de sua equipe, que o III Exército combateu, com pleno êxito, o terrorismo no Rio Grande do Sul[4].

 

O coronel Brilhante Ustra ajuda-nos a compreender o funcionamento inicial dos aparelhos de repressão e sua subordinação ao Exército no Rio Grande do Sul. Exército que, no tocante à repressão política, era representado prioritariamente pelos coronéis Átila Rohrsetzer e Menna Barreto.

No depoimento do delegado Domingos (funcionário do DOPS/RS) à CPI que investigou o assassinato de Manoel Raimundo no ano de 1966, encontramos mais uma referência à submissão do DOPS ao Exército:

 

O DOPS estava diretamente subordinado a um militar, que fazia a ligação DOPS - III Exército. Desse fato dão conhecimento várias testemunhas: a fls. 18, o delegado Domingos, quando da visita dos deputados componentes da CPI, justificou o fato de não permitir a visita pretendida sob a alegação de que o DOPS estava ligado diretamente ao Exército. "Tôda a atuação aqui é executada em consonância com o mesmo (o Exército) portanto as execuções aqui tomadas são imediatamente comunicadas. Isto é feito através da pessoa do major Mena Barreto. Realmente, tenho instruções, para enfrentar as portas do DOPS, mas mediante um prévio entendimento com o major Mena Barreto"[5].

 

A subordinação da polícia civil gaúcha ao Exército também foi confirmada por militantes da época e membros do MJDH/RS. Segundo Krischke[6], “a polícia através do DOPS servia aos militares de uma forma magnífica, era como que um prolongamento do Exército (...) um cão fiel da ditadura”. Nesse sentido, Cláudio Gütierres[7], ao lembrar o papel preponderante que a polícia civil teve na repressão, também afirma que em Porto Alegre ela esteve “coordenada e subordinada aos comandos do Exército”. Com base nessa relação podemos entender o funcionamento de um órgão como a Dopinha, que reuniu militares, policiais civis e informantes desvinculados do serviço público. Todos sob o comando de um militar.

Podemos agora retomar ao “Relatório Tovo” compreendendo a afirmação do promotor de que todos na época conheciam a liderança do então Major Luiz Carlos Menna Barreto. Tanto que o delegado do DOPS, José Morsch, citado anteriormente, aparece depois no próprio relatório como um dos funcionários que, naquele caso, poderiam, inclusive, desconhecer os propósitos de Menna Barreto:

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

-35-

 

(...)

No que concerne a JOSÉ MORSCH corre por detrás dos bastidores que nem êle nem outro qualquer funcionário do DOPS tenha concorrido de qualquer forma para o homicídio, que seria obra exclusiva da “DOPINHA” do Major MENNA BARRETO e que êle, MORSCH, apenas soube de tudo que aconteceu com a vítima, logo após sua morte.

Mas, se assim é, o sr. JOSÉ MORSCH está ocultando e protegendo os verdadeiros criminosos, com suas falsas declarações[8].

 

Citado numa lista de torturadores gaúchos, publicada pelo Jornal Adiante (publicação do setor jovem do MDB), e pelo jornal Em Tempo (número 54), José Morsch, delegado do DOPS/RS em 1966, não parece ser exatamente alheio às práticas de interrogatório empregadas pelo DOPS. Testemunhas afirmaram que, enquanto Manoel Raimundo esteve preso no DOPS, José Morsch foi um de seus carrascos. Entretanto, após a transferência do sargento para o presídio, Morsch, ao que tudo indica, perdeu o contato com o preso. A possibilidade de o delegado do DOPS desconhecer o destino exato de Manoel Raimundo, denota a grande influência e poder de um militar sobre os órgãos de repressão, em Porto Alegre. Além de referendar a tese do promotor Cláudio Tovo de que o crime teria sido levado a termo pelos agentes da Dopinha, órgão que dispensava apresentações:

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

-35-

 

Não é necessário que eu diga a V. Exa., Senhor Procurador, o que é “Dopinha”...[9]

 

Segundo o deputado Jacques d’Ornellas, em discurso pronunciado na Câmara dos Deputados,

 

 

a Dopinha era um pelotão especial empregado pelo Major Menna Barreto em tarefas em que ele tinha interesse pessoal. Compunham-na celerados que prendiam, torturavam e até matavam [...] sem dar satisfação a qualquer autoridade, a não ser o próprio Menna Barreto[10].

 

Aqueles que prestavam serviços à Dopinha atuavam em tarefas que o Major Menna Barreto tinha interesse particular ou pessoal, continua o deputado Jacques d’Ornellas.

Apesar de os responsáveis pelo DOPS, na época, e o próprio Menna Barreto negarem qualquer envolvimento e negarem mesmo a prisão de Manoel Raimundo, os ofícios de ordem de prisão e transferência do sargento para a Ilha Presídio, assinados por Menna Barreto e encontrados pelo promotor Cláudio Tovo, desmentem os protagonistas:

 

O major Mena Barreto era o homem ligação III Exército - DOPS e foi o major que determinou a transferência do sargento para a ilha. É crível que o referido oficial do Exército desconhecesse o que se passava no DOPS e que não soubesse do estado físico do inditoso sargento, quando o transferiu para o presídio da ilha? Entender-se afirmativamente é investir contra a razão e o bom senso. Foi o major Luiz Carlos Mena Barreto que determinou que o sargento fosse mantido preso no DOPS, através do ofício nº 0/1108 (fls. 20) de 26.9.1966, determinando sua manutenção até posteriores decisões e foi ainda o mesmo major que determinou, através de ofício "fosse libertado o ex-sargento Manoel Raymundo Soares", Of. 01105, de 23.9.1966[11].

 

A despeito das pressões sofridas, o promotor concluiu seu relatório apontando como principal responsável pelo assassinato de Manoel Raimundo, o chefe da Dopinha, então Major Menna Barreto. Um dado que chama a atenção é o fato de que, apesar de negarem envolvimento na morte de Manoel Raimundo, em nenhum momento os policiais e os militares envolvidos negaram a existência da Dopinha. O que consta é que, após a publicidade acerca do assassinato de Manoel Raimundo, o casarão da Santo Antônio deixou de abrigar a estrutura paralela de repressão.

 

3.6.
O casarão

 

Uma preocupação que me acompanhou desde que tomei conhecimento da existência de uma estrutura como a Dopinha, foi a de conversar com alguém que houvesse conhecido ou ficado detido no local e também a de localizar na Rua Santo Antônio, o casarão. Ou seja, além da materialidade discursiva, explorar a materialidade do edifício – de acordo com a idéia de dispositivo de Foucault[12].

Jair Krischke – coordenador do MJDH/RS – conhecia duas pessoas que haviam sido presas na famigerada Dopinha. Contatei a primeira pessoa – que já me havia sido citada por um outro entrevistado – mas ele não quis contar o que viveu. A segunda pessoa que havia passado pela Dopinha não residia mais em Porto Alegre. Mesmo assim, Carlos Heitor prontamente se dispôs a conversar. Aproveitando uma de suas vindas à cidade, marcamos a primeira entrevista, realizada numa tarde fria e chuvosa de agosto. Encontramos-nos na Rua Santo Antônio e, antes de nos acomodarmos para a entrevista, fomos conhecer o local onde funcionou a Dopinha. O casarão continua lá: grande e imponente, pintado de amarelo, abriga hoje um “Centro de Rastreamento Neonatal”. Localiza-se na Rua Santo Antônio, número 600, no bairro Bom Fim, em Porto Alegre:

 

 

Acomodamos-nos para conversar numa padaria próxima ao casarão. Nessa primeira entrevista, estiveram presentes Jair Krischke e Sérgio Luiz Bittencourt, ambos coordenadores do MJDH/RS e conhecidos de Carlos Heitor. Pedi, então, a Carlos Heitor que me contasse como foi parar no casarão. Ele conta que, revoltado com a situação política e o golpe militar, resolveu confeccionar um chamamento aos jovens oficiais do Exército, que distribuiu em todos os quartéis de Porto Alegre. Passou uma noite jogando o texto nas portas dos quartéis. Utilizou, nessa empreitada, um automóvel de seu pai, entretanto, não pensou em esconder a placa. Assim, logo foi identificado. Dois dias depois foi preso em sua casa e conduzido à Dopinha. Não reconheceu os policiais que o prenderam: eram jovens e pareciam pertencer à Polícia Federal, diz Carlos Heitor.

Um portão grande no lado esquerdo do casarão, entrada de carros: por ali Carlos foi conduzido aos fundos do local, onde permaneceu enquanto esteve detido:

 

 

Não conheceu o resto da casa, permaneceu apenas na parte de baixo. Diz que as paredes eram pintadas de sangue. Que ouvia gritos desesperados de dor e sofrimento. Acredita que esses gritos provinham de gravações de pessoas que tinham sido torturadas. Um ambiente aterrorizante, recorda Carlos Heitor. Não foi torturado. Depois de dois dias, foi descoberto no local. Acredita que uma amiga, casada com um delegado de polícia, intercedeu por ele, e assim foi liberado. Entretanto, antes de sua liberação foi conduzido ao DOPS.

 


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