ONG Parceira do PortoWeb

Importante artigo para se conhecer: Le Brésil n’est pas un pays sérieux?

Quem não lembra a frase

atribuída a Charles de

Gaulle, que teria declarado,

exasperado em frustração

conosco, em francês, é claro: O

Brasil não é um país sério!!! Isso

foi entre 1961 e 1963, durante a

Guerra da Lagosta. Navios pesqueiros

franceses foram apreendidos

pela Marinha brasileira, em águas

internacionais, porém territoriais

brasileiras. Não me perguntem qual

é a distinção em termos de quilômetros,

ou como é essa legislação

internacional. Durante dois anos,

debatemos se a lagosta andava ou

nadava. Caso nadasse, estaria sendo

logicamente “pescada” em águas

internacionais; caso andasse, estaria

sendo “caçada” em território nacional

brasileiro, já que o fundo do mar

nesse ponto era nosso. O Almirante

Paulo Moreira nosso advogado

nesse debate argumentou que, para

o Brasil aceitar a tese científica

francesa de que a lagosta podia ser

considerada um peixe quando dá

seus “pulos” se afastando do fundo

submarino, então teria, da mesma

maneira, que classifi car o canguru

como ave, já que ele também dá

seus “pulos”, afastando-se do solo.

Matou a pau e ganhou a questão a

favor do Brasil.

Embora a frase seja comumente

atribuída ao General de Gaulle,

na realidade foi do embaixador

brasileiro na França, Carlos Alves

de Souza Filho, frustrado com o

governo brasileiro: Il n’est pas un

pays sérieux teriam sido literalmente

suas palavras. O resto é mito,

mas esses são outros quinhentos.

O fato é que, acostumados com

governantes jocosos como o Sarney

e o Tiririca, e com toda a sorte de

desatino diário na vida nacional,

nos habituamos a citar essa frase.

No período pós-guerra (da lagosta),

em 1964, o General visitou

o Brasil, uma visita presidencial,

quando foi recebido pelo nosso

Marechal Castelo Branco. Correu

o boato que o Castelo deu ao de

Gaulle de presente um fusquinha

(o de Gaulle tinha uns 2 metros de

altura) e que o de Gaulle retribuiu a

gentileza com um cachecol (o nosso

primeiro presidente no período da

ditadura não tinha pescoço).

Apesar da gozação, hoje, podemos,

quase, talvez, dizer, sim: O

Brasil é um país sério!!! Sim, sou

relutante, mas quem vai ser categórico

nesse tipo de declaração?

Explico. Nas três últimas edições

tratei das questões de impunidade,

tanto nos crimes comuns, nos

de colarinho branco, principalmente

corrupção, e nos crimes de Estado.

Postulei que a impunidade nos três

casos tem o mesmo DNA, a mesma

paternidade e maternidade. Expliquei

o nosso viés fascista, resultado

da cultura do autoritarismo que prevaleceu

na sociedade no tempo da

ditadura. Esse autoritarismo seria

o pai da impunidade. A mãe, bem,

leia as edições anteriores. Afi rmei

que o nó górdio da impunidade para

todo o tipo de crime no Brasil só

será cortado quando a nação encarar

frontalmente esse DNA. (O nó

górdio não dá para desatar, quanto

mais você tenta, mais ele aperta;

só cortando). Quase 30 anos após

o fi m da ditadura, o Brasil ganha a

sua Comissão da Verdade. Dilma

Rousseff sancionou a lei que cria a

comissão encarregada de investigar

violações aos direitos humanos

cometidos pelo regime militar. Os

cinco homens que a precederam no

cargo nesse período não tiveram

força, vontade, coragem para fazer

isso; certamente isso não seria

esperado de Sarney e Collor, mas

talvez de Itamar, FHC e Lula. 18

de novembro de 2011. Esse dia

me faz orgulhoso de ser brasileiro;

orgulhoso de nossa presidente. Não

espero que você concorde comigo

sobre a importância dessa data. Mas

vamos lá.

“A verdade se corrompe tanto

com a mentira como com o silêncio”,

falou a presidente, citando

Marco Túlio Cícero, uma das

mentes mais brilhantes da Roma do

tempo de Jesus Cristo. Ausências na

solenidade do palácio comprovam

essa afirmação: o presidente do

Congresso Nacional, senador José

Sarney e seu colega, o senador Fernando

Collor, fi guras exemplares

do nosso atraso, derrotadas na luta

para iluminar a história, não deram

o ar de sua graça.

Le Brésil n’est pas un pays sérieux?

“São momentos difíceis, acontecimentos

que foram contados sob

um regime de censura, arbítrio e

repressão, quando a própria liberdade

de pensamento era proibida.

É fundamental que a população,

sobretudo os jovens e as gerações

futuras, conheçam o nosso passado,

principalmente o passado recente,

quando muitas pessoas foram

presas, foram torturadas e foram

mortas. A verdade sobre nosso

passado é fundamental para que

aqueles fatos que mancharam nossa

história nunca voltem a acontecer”,

disse Dilma, ela que foi barbaramente

torturada por 3 semanas nos

antros da Rua Tutóia, famigerada

sede do CODI, e não disse nem

onde morava.

O ato foi saudado pela Alta

Comissária dos Direitos Humanos

da ONU, a sul-africana Navi Pillay,

que também disse: “A norma deveria

incluir a promulgação de uma

nova legislação para revogar a Lei

da Anistia de 1979 ou para declarála

inaplicável, facilitando o julgamento

dos supostos responsáveis

por violações dos direitos humanos.

Ao impedir a investigação, ela leva

à impunidade, em desrespeito à

legislação internacional”.

Explico: a nossa Lei da Anistia

iguala torturador e torturado.

É o jeitinho brasileiro. É o que

apreendemos na escola: Brazilian

Embromation Academy. A OEA

e as cortes internacionais não têm

papos na língua: já declararam que

a tortura, assassinatos e crimes do

Estado contra seus cidadãos são

exatamente isso mesmo: crimes,

pure and simple. É isso que signifi

ca “to call a spade a spade”.

Mais: são crimes imprescritíveis e

inafi ançáveis. Fica cada vez mais

claro que os militares se concederam

uma auto-anistia, e isso não

tem validade em nenhuma jurisprudência

democrática. Isso ocorreu no

Governo Figueiredo, o último dos

cinco generais que se revezaram

no poder entre 1964 e 1985. Entendendo

bem: o torturador militar foi

anistiado pelo comandante militar

que dirigia a tortura.

Os trabalhos da Comissão

da Verdade só devem começar

em maio de 2012, quando Dilma

deverá escolher e anunciar os sete

membros da comissão, que terão 14

funcionários para ajudá-los. A Comissão

terá dois anos para concluir

seus trabalhos.

Qual é a chance dessa comissão

produzir resultados concretos?

Para entender melhor essa

chance, temos que pensar que

serão quase 30 anos após a saída

do general Figueiredo. Muito já se

perdeu. Testemunhas faleceram.

Provas foram destruídas. Pergunte-

se: por que essa demora? Podemos

entender que Sarney, Collor e

Itamar não iriam fazer nada nesse

sentido. FHC e Lula fi zeram, mas

o avanço é lento. Mesmo agora, o

avanço é contido.

O período sob escrutínio vai

de 1946 e 1988. O país investigará

além da ditadura militar, também

os governos civis dos presidentes

Dutra, JK, Jânio, Jango e

Sarney. Esta exigência dos chefes

militares, para camufl ar o verdadeiro

foco da Comissão da Verdade,

os 21 anos da ditadura de 1964

a 1985, não camufl a nada: pelo

contrário, expõe o desespero dos

militares, pois se o efeito desejado

é a diluição do esforço, o resultado

será o contraste no tratamento dos

Direitos Humanos, nos regimes

militares e nos civis.

Veja a negociação de uma

única palavra da lei que sanciona a

Comissão da Verdade. No parágrafo

3º do inciso VIII do Art. 4º, diz:

“É dever dos servidores públicos

e dos militares colaborar com a

Comissão Nacional da Verdade”.

Os militares queriam substituir

“É dever dos servidores (...)”

por “Os servidores (...) poderão

(...)”. Ou seja, do ponto de vista

do autoritarismo, colaborar com

a comissão seria algo facultativo

e os funcionários públicos que

colaborassem não sofreriam punições.

Perderam nessa sentença,

mas ganharam na seguinte. O parágrafo

4º decreta: “As atividades

da Comissão Nacional da Verdade

não terão caráter jurisdicional ou

persecutório”. Entendeu a natureza

do trabalho de construir uma

democracia? A verdade pode até

emanar do trabalho da comissão;

justiça é outra conversa.

A ideologia do autoritarismo

continua a atrasar a construção

da nação democrática com a qual

sonhamos, com ampla prática da

liberdade, com oportunidades para

todos, amparados por estruturas

de educação, trabalho, justiça e

meritocracia. Veja nesse processo,

em pele e osso, como funciona o

viés fascista, o autoritarismo que

descrevi nos artigos anteriores.

Meça o nosso atraso. Entenda a

cultura dominante, o legado cultural

da ditadura sobre todos nós, e o alto

preço que continuamos pagando por

isso. Poucos entendem a relação

direta que existe entre a impunidade

da ditadura nos Direitos Humanos

e a impunidade na corrupção que

vigora hoje em dia. Aliás, anotem

minha previsão: muitas das correntes

sociais que sinceramente,

honestamente, protestam contra a

corrupção e a impunidade, silenciarão

quanto ao trabalho da Comissão

da Verdade. Essas correntes, no

passado, foram co-optadas pela

ditadura, e agora, postas contra a parede,

salvo gloriosas exceções, não

conseguirão reagir. Estão atolados

na ideologia dominante. É novamente

Cícero matando a pau. Mas

eventualmente a verdade vencerá.

O nosso atraso fi ca escancarado. O

Brasil é um país que tenta ser sério.

Avançamos. O processo da história

é lento. Hoje tenho orgulho de ser

brasileiro. Vive le Brésil!!!


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